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SNC - Sistema de Normalização Contabilística Explicado
Contabilidade


A 5.ª edição desta obra, indispensável para Estudantes, Professores, Técnicos Oficiais de Contas e profissionais da área, é composta por: diplomas legais do SNC, aprovação e estrutura conceptual do SNC, códigos de contas, modelos de demonstrações financeiras, NCRF, NCRF-PE, NI, regime fiscal das depreciações e amortizações, normalização contabilística para microentidades, conteúdo e movimentação de todas as contas, explicações e comentários sobre cada norma, tratamento a nível do IRC, inúmeros exercícios resolvidos, principais diferenças entre as NCRF e as IAS/IFRS.

Inclui:

– SNC em vigor e SNC a vigorar em 2016
– Resumo das alterações ao SNC em 2015 face à versão anterior
– Alterações decorrentes da transposição da Diretiva da Contabilidade
– 2 Códigos de Contas destacáveis
– Legislação atualizada (Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho; Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho - inclui Declaração de Retificação n.º 41-A/2015, de 21 de setembro; Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho - inclui Declaração de Retificação n.º 41-B/2015, de 21 de setembro; Avisos n.ºs 8254 a 8258/2015, de 29 de julho)


Legislação

– Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho
– Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (inclui as alterações do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho)
– Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (substituída pela Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho)
– Aviso n.º 15 652/2009, de 7 de setembro (substituído pelo Aviso n.º 8254/2009, de 29 de julho)
– Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (substituída pela Portaria n.º 218/2015, de 23 de julho)
– Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro (inclui alterações do Decreto Regulamentar n.º 4/2015, de 22 de abril)
– Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março (com as alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 de junho)
– Aviso n.º 6726-A/2011, de 14 de março (substituído pelo Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho)
– Aviso n.º 15 655/2009, de 7 de setembro (substituído pelo Aviso n.º 8256/2009, de 29 de julho)
– Aviso n.º 15 654/2009, de 7 de setembro (substituído pelo Aviso n.º 8257/2009, de 29 de julho)
– Aviso n.º 15 653/2009, de 7 de setembro (substituído pelo Aviso n.º 8258/2009, de 29 de julho)
– Decreto-Lei n.º 254/2009 da Comissão, de 25 de março
– Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de junho

Contém, em separado, Guia para a Preparação das Demonstrações Financeiras.

Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Direito do Trabalho


O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira dedicada à relação laboral propriamente dita; a segunda, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos.
A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (com as sucessivas alterações) e do Código de Processo de Trabalho (com a revisão aprovada pelo Decreto- -Lei nº 295/2009, de 13 de outubro).
Nesta edição, levámos em consideração a mais recente alteração ao Código do Trabalho, introduzida pela Lei nº 53/2011, de 14 de outubro, a qual estabeleceu um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho e o Ac. nº 338/2010, de 08.11, que declarou inconstitucional o nº 1, do art. 356º, daquele Código.

Código de Processo Civil
Direito Civil


• Regime do Processo de Inventário
• Reforma da Acção Executiva
• Acesso ao Direito e aos Tribunais
• Regime Processual Civil Experimental
• Tramitação Electrónica dos Processos Judiciais
• Acção Declarativa Especial e Procedimento de Injunção
• Acção Popular
• Procedimentos perante o M.P. e as Conservatórias do Registo Civil
• Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais
• Julgados de Paz
• Arbitragem Voluntária
• Regulamentos Processuais da União Europeia

SNC - Sistema Normalização Contabilística - 3ª Edição
Contabilidade


A 3.ª edição desta obra, indispensável para Estudantes, Professores, Técnicos Oficiais de Contas e profissionais da área, inclui, para além dos diplomas legais inerentes ao SNC (que substitui o POC e legislação complementar): a Lei n.º 35/2010, de 2 de setembro, as alterações resultantes da Lei n.º 20/2010, de 23 de agosto, o Decreto-Lei n.º 36-A/2011, 9 de março, e a legislação respeitante à Normalização Contabilística para Microentidades.

Inclui: aprovação do SNC, estrutura conceptual, código de contas, modelos de demonstrações financeiras, NCRF, NCRF-PE, NI, regime fiscal das depreciações e amortizações, adaptação do CIRC ao SNC, adaptação do SAF-T (PT) ao SNC e o regime de normalização contabilística para microentidades.

Ferramentas de Coaching
Administração e Gestão


Explorando um tema da maior actualidade e com uma configuração única a nível mundial, este livro, constituído por ferramentas práticas, diferencia-se pelo seu pragmatismo e espírito de partilha em torno do Coaching.

Um livro destinado a Profissionais de Coaching, Especialistas em Gestão de Talentos, Líderes, Psicólogos, Mundo Académico e a todos os interessados no desenvolvimento da performance, assente em práticas de Coaching efectivas e originais, operacionalizadas por João Alberto Catalão e Ana Teresa Penim com decisores e profissionais de contextos empresariais altamente competitivos.

SNC - Todas as Perguntas e Respostas
Contabilidade


Esta obra, obrigatória para compreender as alterações introduzidas pelo SNC, é indispensável para profissionais da área, Técnicos Oficiais de Contas, Estudantes e Professores.

O seu formato, absolutamente inovador, de perguntas e respostas esclarece de forma clara e objetiva todas as dúvidas sobre o SNC.

Criada por especialistas no SNC, apresenta o seu conteúdo de uma forma prática e com uma linguagem acessível, tornando-a um apoio essencial a uma transição bem-sucedida do POC para o SNC.

Perguntas e Respostas sobre:
Enquadramento do SNC; Diferenças entre o POC e o SNC; NCRF; NCRF-PE; Hierarquia Legal; Imparidades; Revalorizações; Justo valor; Terminologia; Transição do POC para o SNC; Correspondência entre contas POC e SNC; Reconhecimento; Mensuração; Novas Demonstrações Financeiras; Inventários; Entidades abrangidas pelo SNC; Pequenas Entidades; NIC; Normas Interpretativas; Decreto Regulamentar 25/2009; Alterações no SAF-T(PT); Classificação de Ativos e Passivos e outros conceitos.

CÓDIGO DO IMPOSTO DE SELO
Códigos Tributários


Última actualização - Decreto-Lei n.º 175/2009, de 4 de Agosto
Versão do Código do Imposto do Selo - anterior à Reforma do Património
Regime Transitório
Decreto-Lei n.º 287/2003-12/11 - Altera e republica o Código do Imposto do Selo

CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO - (DL n.º 287/2003 - Reforma do Património)


CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS
Códigos Tributários


Diplomas mais recentes com alteração ao CIRC
Versão do CIRC republicado pelo Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13/07, com efeitos a partir de 01/01/2010

Tabela de correspondência de artigos publicada no Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13/07

DL 442-B/88 Aprovação do Código

15-Dec-17      
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