A BERSAL – ORGANIZAÇÃO, ESTUDOS, CONTABILIDADE E INFORMÁTICA, LDA., doravante designada por “BERSAL”, com sede social na Alameda D. Pedro V, n.º 79, S/L, Sala F, 4400-115 Vila Nova de Gaia procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores, candidatos, prestadores de serviços, clientes e fornecedores no estrito cumprimento das regras de privacidade e de proteção de dados pessoais constantes do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante referido como “RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.
A presente Política de Privacidade pretende informar a forma e as finalidades do tratamento, durante quanto tempo é que os dados serão conservados, assim como, dar a conhecer os direitos dos titulares dos dados e as formas de entrar em contacto com a BERSAL.
Responsável pelo Tratamento
A BERSAL é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, dado que é quem determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos seus colaboradores, candidatos, prestadores de serviços, clientes e fornecedores.
Tipos de Dados Pessoais Tratados
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como nomeadamente, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos de identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
No website da BERSAL recolhemos apenas os dados referentes à identificação necessários para o contactar, nomeadamente, nome e e-mail.
Para efeitos de candidaturas iremos recolher, o seu Curriculum Vitae e todos os demais documentos com dados pessoais enviados por si.
A BERSAL recolhe os dados dos seus clientes necessários para a execução do contrato aquando da contratação dos serviços.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais e Fundamento Jurídico
Quando preenche os campos do formulário “Enviar Mensagem”, que se encontra no nosso website, a BERSAL recolhe os seus dados pessoais e trata-os apenas para efeitos de responder às suas questões, pedidos ou prestar-lhe a informação solicitada por si. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados é a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados assim como o interesse legítimo.
No caso de enviar uma candidatura para colaborar com a BERSAL por email, os seus dados pessoais são recolhidos pela BERSAL e tratados para efeitos do processo de recrutamento. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados é para efeitos de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados e interesse legítimo da BERSAL. A BERSAL apenas conservará os seus dados para serem considerados em candidaturas futuras caso nos dê o seu consentimento para esse efeito.
Ao contratar os nossos serviços, a BERSAL poderá contactá-lo para efeitos de marketing dos seus serviços, desde que tenha consentido ao tratamento dos seus dados pessoais para esse efeito. O fundamento jurídico para o tratamento dos seus dados pessoais é o seu consentimento.
Prazos de Conservação de Dados Pessoais
A nossa política consiste na conservação de dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.
Os dados pessoais (nome e e-mail) tratados para efeitos de responder a pedidos de informação serão conservados pelo prazo de dois anos, se não houver nenhum outro contacto por parte do titular dos dados ou a empresa não se tornar cliente, assim como os dados não serão partilhados com terceiros.
Os dados pessoais de candidatos a emprego mantidos para efeitos de candidaturas futuras serão conservados durante quatro anos.
Os dados pessoais recolhidos para efeitos de marketing e do envio de publicidade serão conservados pelo prazo de dez anos.
Os dados para efeitos de faturação e gestão contabilística serão conservados por 10 anos.
Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível ou serão destruídos de forma segura.
Transmissão dos seus Dados Pessoais
A BERSAL não transmite os seus dados pessoais a terceiros, exceto nos casos em que tal se revele necessário à prestação dos serviços pela BERSAL, nomeadamente a prestadores de serviços do suporte informático, técnico e operacional, ou quando for necessário para dar cumprimento a obrigações legais a que a BERSAL esteja sujeita.
Direitos dos Titulares dos Dados
A qualquer momento, os titulares dos dados têm o direito de solicitar:
- O acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
O titular dos dados tem o direito de obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas no RGPD.
- A retificação dos seus dados pessoais inexatos
O titular dos dados tem o direito de obter da BERSAL a retificação dos seus dados pessoais inexatos ou incompletos.
- O apagamento dos seus dados pessoais (“Direito a Ser Esquecido”)
O titular dos dados tem direito de solicitar à BERSAL o apagamento dos seus dados pessoais que constam dos registos da BERSAL, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular dos dados retirou o seu consentimento para o tratamento dos dados pessoais (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
- Os dados pessoais foram tratados ilicitamente.
- A limitação do tratamento dos seus dados pessoais
O titular dos dados tem o direito de solicitar à BERSAL a limitação do tratamento dos seus dados, se se aplicar uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos seus dados pessoais, durante um período de tempo que permita à BERSAL verificar a sua exatidão;
- O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A BERSAL já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos da BERSAL prevalecem sobre os do titular dos dados.
- A portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à BERSAL, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que a BERSAL o possa impedir assim como tem direito a que os seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal for tecnicamente possível, quando:
- O tratamento se basear no consentimento dado ou num contracto; e
- O tratamento for realizado por meios automatizados.
- A oposição ao tratamento dos seus dados pessoais
Nos casos em que o tratamento dos dados pessoais for efetuado para efeito dos interesses legítimos da BERSAL ou para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais.
- Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutro fundamento jurídico, como o cumprimento do contrato, da obrigação legal a que a BERSAL esteja sujeita ou do interesse legítimo da BERSAL.
Caso pretenda exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar a BERSAL, através do endereço de correio eletrónico bersal@bersal.pt, ou de carta, enviada ao cuidado da BERSAL, para a seguinte morada Alameda D. Pedro V, n.º 79, S/L, Sala F, 4400-115 Vila Nova de Gaia.
De salientar que poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que os dados pessoais apenas são fornecidos ao seu titular.
A BERSAL prestará informações sobre as medidas tomadas para dar cumprimento ao pedido de exercício de direitos por parte do titular dos dados, no prazo de um mês a contar da data da receção do pedido.
Se apresentar o pedido por meio eletrónicos, a informação é, sempre que possível, fornecida por meios eletrónicos, salvo pedido do titular em contrário.
Caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha aos acima mencionados direitos, o seu pedido não poderá ser satisfeito. Nesse caso, a BERSAL informá-lo-á no prazo de um mês a partir do momento em que é efetuado o pedido, indicando o fundamento.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados: https://www.cnpd.pt/.
Segurança dos Dados Pessoais
A BERSAL aplicou medidas de natureza técnica e organizativa com o objetivo de assegurar a proteção de dados pessoais e impedir quebras de segurança e o acesso a pessoas não autorizadas a dados pessoais, bem como a respetiva destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas.
A BERSAL respeita a confidencialidade da sua informação. Em consequência, não vende, ou de qualquer modo disponibiliza comercialmente a informação a qualquer terceiro.
A BERSAL assume o compromisso de manter a sua informação confidencial nos termos da presente Política de Privacidade e da legislação aplicável.
A BERSAL exige a todos os seus colaboradores confidencialidade sobre quaisquer informações pessoais a que tenham acesso. De salientar que apenas os colaboradores autorizados têm acesso a informações pessoais.
Alterações à Política de Privacidade
A BERSAL poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais atualizada estará sempre disponível neste website.
Os nossos contactos
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte-nos através do seguinte contacto:
Morada: Alameda D. Pedro V, n.º 79, S/L, Sala F, 4400-115 Vila Nova de Gaia
Correio eletrónico: bersal@bersal.pt
Vila Nova de Gaia, 10 de dezembro de 2021
